Section 01
Aceitação e Uso
O uso deste site implica a aceitação dos termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar o site.
Aceitação e Uso
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Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos pelo Eye Apartment estão limitados ao setor de TI e são prestados conforme as especificações acordadas entre as partes.
Core Terms
Operational Terms Ledger
This section outlines the working conditions that govern use of the service, including scope, payment handling, cancellation treatment, and related administrative references. Please review each clause carefully alongside the linked supporting document where applicable.
03
Pagamentos e Comerciais
WIPOOs pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme as condições acordadas previamente. A falta de pagamento pode resultar na suspensão dos serviços.
04
Condições Comerciais Gerais
HCCHAs condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços serão definidas em acordos específicos entre o Eye Apartment e o cliente.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados ao Eye Apartment ou a terceiros que tenham autorizado seu uso.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTO Eye Apartment não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site ou dos serviços oferecidos.
07
Legal clause
Legislação e Disputas
Este documento será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
08
Legal clause
Contato e Atualizações
Para mais informações ou atualizações sobre os termos, entre em contato através dos meios disponibilizados no site.